Artigos e informações jurídicas
BLOG
Artigos recentes

Holding familiar não é blindagem: o que ela resolve de verdade
Holding familiar não coloca bens fora do alcance de credores nem isenta imposto. Entenda o que a estrutura realmente resolve e em que situações não compensa.
Ler artigo
Imposto sobre herança em Santa Catarina: o que define quanto a família paga
O imposto sobre herança e doação varia conforme o que entra na conta e o momento da transferência. Entenda o que pesa de verdade no custo de uma sucessão em SC.
Ler artigo
Você já tem um regime de bens, mesmo que nunca tenha escolhido
Todo casamento tem regime de bens, escolhido ou não. Entenda o que vale por padrão, quando a regra aperta, quais são as alternativas e como mudar depois.
Ler artigo
ITCMD sobre quotas de holding: Como o Fisco calcula a base do imposto
Entenda como funciona o cálculo do ITCMD na transmissão de quotas de holdings familiares e por que o valor de mercado do patrimônio pode ser considerado pelo Fisco.
Ler artigo
Violência Vicária: o que muda com a nova lei que cria o crime de vicaricídio
O que diz a lei? Em 2026 foi sancionada a Lei nº 15.384/2026, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para tratar de um tema que, até então, não possuía…
Ler artigo
Reforma do Código Civil: Como Pode Impactar Inventários e Sucessões
Entenda as principais mudanças propostas pela reforma do Código Civil e como elas podem impactar inventários, sucessões, testamentos, bens digitais e o planejamento patrimonial.
Ler artigo
O que diz a lei?
Crime do artigo 303 do Código de Trânsito: inépcia da denúncia que não descreve a conduta culposa.
Ler artigo
Da revogação da prisão preventiva (Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha) sem a imposição de medidas restritivas de liberdade
Por exigência constitucional (artigos 5º, LXI e artigo 93, IX, da Constituição Federal de 1988, artigo 310, caput e artigo 315, do Código de Processo Penal) a segregação cautelar, em razão de sua excepcionalidade…
Ler artigo
Notas sobre o crime de desacato
O crime previsto no artigo 331 do Código Penal requer que o dolo do agente seja específico, ou seja, o agente deve ter a intenção clara de ultrajar ou desprestigiar o ofendido enquanto funcionário público .
Ler artigo
Como buscar atendimento
Entre em contato pelo WhatsApp e informe brevemente o assunto. O escritório esclarece a disponibilidade e como prosseguir. Evite enviar documentos ou informações sensíveis no primeiro contato.
(47) 99769-5346