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Direito de Família

Quando as relações familiares exigem atenção jurídica

Poucas áreas do direito tocam de forma tão direta na vida pessoal quanto o direito de família. Um divórcio, uma disputa de guarda ou a definição de pensão exigem mais do que solução jurídica, exigem sensibilidade ao momento de cada família.

Os temas mais comuns incluem divórcio, união estável, guarda e convivência, pensão alimentícia, pactos antenupciais e partilha de bens. Quando a família tem patrimônio relevante, essas escolhas raramente ficam isoladas: elas moldam também o que acontece com a herança e a sucessão mais adiante.

ATUAÇÃO

Questões em que o escritório atua

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Como funciona o atendimento

Cada situação é diferente. O atendimento pode envolver, conforme o caso, as seguintes etapas:

  1. Compreensão da situação

    Escuta inicial para entender o contexto familiar e identificar as principais questões.

  2. Análise das possibilidades

    Avaliação das circunstâncias e explicação dos caminhos juridicamente possíveis.

  3. Próximos passos

    Orientação sobre as providências adequadas, conforme as particularidades do caso.

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Cada família chega a este momento de um jeito diferente, e o acompanhamento jurídico funciona melhor quando respeita esse ritmo.

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Perguntas frequentes

É possível fazer divórcio em cartório quando há filhos menores?

Sim, no divórcio consensual, desde que as questões de guarda, convivência e alimentos dos filhos menores ou incapazes tenham sido previamente resolvidas judicialmente. A escritura também exige assistência de advogado e o atendimento dos demais requisitos aplicáveis.

Como funciona a guarda compartilhada?

Em geral, os responsáveis compartilham as decisões importantes sobre a vida dos filhos. A lei pede que o tempo de convivência seja dividido de forma equilibrada, o que não significa metade exata para cada um. A definição considera o interesse da criança e as circunstâncias da família, inclusive eventual risco de violência doméstica ou familiar.

Como é definido o valor da pensão alimentícia?

O valor considera as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga, de forma proporcional. Não existe um percentual único que se aplique automaticamente a todos os casos.

É possível revisar uma pensão já estabelecida?

Sim. Uma mudança nas necessidades de quem recebe ou nos recursos de quem paga pode justificar um pedido de revisão, conforme as circunstâncias e a análise judicial.

Qual é a diferença entre casamento e união estável?

O casamento é formalizado perante o registro civil. A união estável decorre de uma convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família. Ambas podem gerar direitos e deveres, mas seus efeitos dependem das circunstâncias e das regras aplicáveis.

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