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Direito Civil

Relações do dia a dia

O direito civil está presente em boa parte das relações do dia a dia: um contrato assinado, a compra de um imóvel, uma dívida cobrada de forma indevida, um dano que precisa ser reparado. Quando algo assim vira um problema, ter orientação jurídica clara ajuda a decidir o próximo passo com segurança.

O escritório atua em contratos e obrigações, cobranças, direitos do consumidor, responsabilidade civil e questões imobiliárias, como compra e venda e usucapião, tanto para pessoas quanto para empresas. Quando esses temas se conectam com o direito de família ou das sucessões, o trabalho é conduzido de forma integrada.

ATUAÇÃO

Questões em que o escritório atua

Conheça os assuntos em que o escritório atua. Selecione um card para ler os detalhes.Use as setas para conhecer cada assunto.

Como funciona o atendimento

A primeira etapa costuma ser entender bem a situação e explicar, sem juridiquês, quais são as alternativas previstas em lei. A partir daí, o caso pode seguir por acordo ou pela via judicial, sempre com o objetivo de proteger os direitos de quem procura o escritório.

  1. Entendimento do caso

    Análise inicial da situação, dos documentos e das questões envolvidas.

  2. Avaliação das alternativas

    Orientação sobre os caminhos jurídicos possíveis, conforme as circunstâncias.

  3. Próximos passos

    Indicação das providências e encaminhamentos adequados ao caso.

Converse com o escritório

Entre em contato pelo WhatsApp e informe brevemente o assunto. Evite enviar documentos ou informações sensíveis no primeiro contato.

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Perguntas frequentes

O que fazer quando uma das partes não cumpre um contrato?

O primeiro passo costuma ser reunir o contrato e os documentos que mostram o que foi combinado e o que deixou de ser cumprido, como mensagens, comprovantes e notificações. Com essa análise, é possível avaliar as alternativas, que podem incluir a negociação, uma notificação formal ou, quando necessário, a via judicial. O caminho adequado depende do que o contrato prevê e das circunstâncias do caso.

Como agir diante de uma cobrança indevida?

Vale conferir a origem e o valor cobrado e guardar comprovantes de pagamento, contratos e comunicações recebidas. Antes de pagar ou ignorar a cobrança, é recomendável buscar orientação jurídica para verificar se ela tem fundamento e quais providências podem ser adotadas, como contestá-la diretamente com quem cobra ou levar a questão ao Judiciário. Nas relações de consumo, há regras específicas de proteção, cuja aplicação depende do caso.

Em quais situações pode existir direito à indenização?

Em geral, quando alguém sofre um dano, material ou moral, causado por um ato ilícito ou pelo descumprimento de uma obrigação por outra pessoa ou empresa. A análise considera o que aconteceu, o dano sofrido, a relação entre eles e as provas disponíveis. A existência do direito e o valor de uma eventual reparação dependem das circunstâncias de cada situação.

É possível resolver um conflito civil sem processo judicial?

Em muitas situações, sim. A negociação direta, um acordo formalizado por escrito e a mediação são caminhos que podem resolver a questão sem processo, embora nem sempre sejam possíveis ou adequados. A orientação jurídica ajuda a avaliar se vale tentar um acordo, em que termos, e como registrá-lo para que as condições fiquem claras para todos os envolvidos.

Quais documentos são importantes para uma análise jurídica inicial?

Depende do assunto, mas costumam ser úteis contratos e aditivos, comprovantes de pagamento, notas fiscais, mensagens e e-mails trocados, notificações recebidas e documentos de identificação das partes. Em questões de imóveis, também podem ser importantes a matrícula, a escritura e outros documentos do bem. No primeiro contato, basta descrever o assunto brevemente; os documentos podem ser solicitados depois.

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